A cerimônia de criação da
Comissão ocorreu às 16:00 e o
Procurador Geral de Justiça de Pernambuco Aguinaldo Fenelon, assinou hoje a portaria para instalação de Comissão temática
sobre Direitos Homoafetivos. O objetivo é propor e acompanhar a execução das
políticas institucionais relacionas à promoção dos Direitos a dignidade humana,
igualdade e liberdade de orientação sexual e identidade de gênero.
De acordo com o
MPPE, a Comissão produzirá subsídios, notadamente de caráter técnico, para
auxiliar a atuação ministerial na promoção dos direitos das lésbicas, gays,
bissexuais e transgêneros, cumprindo o dever constitucional e legal do
Ministério Público em ser defensor da dignidade, da igualdade, da
solidariedade, da paz mundial e da vida.
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