PCdoB continuará defendendo 100% dos royalties para educação

Informação do (http://www.deputadaluciana.com.br/2011/final.asp?c=3793)

A Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Em nota divulgada nesta quarta-feira (7), a bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reforçou sua posição de defesa dos 100% dos royalties para educação.

De acordo com a deputada Luciana Santos, líder do partido, a vinculação de recursos para a educação é um dos pontos mais importantes neste tema pois viabiliza a meta do Plano Nacional de Educação de investir 10% do PIB em expansão e qualidade da educação.

Para suprir a lacuna deixada pelo projeto aprovado a bancada comunista apresentou Projeto de Lei onde propõe a reposição de vínculo dos recursos do petróleo para educação, sendo 100% dos royalties dos Estados e Municípios e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal.

'A vinculação de royalties e participação especial e de parte de rendimento do Fundo Social permitirá um adequado financiamento para a educação, sem elevar a carga tributária e porque, sendo novos, não reduzem recursos atualmente já destinados a outras despesas orçamentárias de qualquer dos entes federados', diz a justificativa do PL.

Leia a nota:
A Câmara dos Deputados votou ontem à noite o Projeto de Lei sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Em coerência com nossa posição, votamos pela aprovação do texto do relator, deputado Carlos Zarattini, que além de redistribuir mais justamente os royalties do petróleo entre Estados e Municípios, ainda vinculava esses recursos para a área de educação.

No entanto, a proposta foi derrotada, com a maioria preferindo aprovar o texto do Projeto de Lei que veio do Senado.

Esta vinculação de recursos para a educação era uma das questões mais importantes do projeto, pois viabiliza a meta do Plano Nacional de Educação de investir, ao final de dez anos, 10% do PIB em expansão e na qualidade da educação.

Quando posta em votação o texto do Senado, sem alternativa, a aprovamos, que de igual maneira promove nova distribuição dos royalties, mas não contém sua vinculação ao investimento na educação.

Para preencher a ausência dessa vinculação para a educação, nossa Bancada já apresentou, hoje, o Projeto de Lei 4.671 em que repomos a vinculação desses recursos do petróleo para educação, sendo 100% dos royalties dos Estados e Municípios e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal.
 

Brasília, 7 de novembro de 2012.
Deputada Luciana Santos
Líder do PCdoB
 

De Brasília;
Ana Cristina Santos

Pequim garante segurança e logística para congresso do PCCh

As autoridades de Pequim intensificaram esforços para garantir a segurança e a logística com a aproximação do 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh).

O governo municipal iniciou na terça-feira um programa de resposta à emergência, pedindo que os departamentos relevantes assegurem os serviços de água, eletricidade, gás, aquecimento, transporte e controle de incêndio no caso de emergência.

O programa exige que as equipes de resposta à emergência normalizem as operações dentro de 15 minutos no caso de uma emergência, tais como uma falha técnica.

Os veículos transportando substâncias químicas tóxicas ou perigosas não terão permissão de entrar na cidade entre 1º e 18 de novembro. O prazo de validade das licenças para a entrada na capital chinesa será reduzido de sete para três dias, de acordo com o Departamento de Administração de Trânsito de Pequim.

O departamento municipal de combate a incêndio lançou uma campanha em meados de outubro para verificar e eliminar riscos de incêndio no local que sediará o congresso e no complexo do governo central, assim como em hoteis, hospitais, escolas, mercados, lojas, cinemas, clubes e cyber cafés.

Aos profissionais da área sanitária foi pedido o fortalecimento da inspeção à segurança alimentar e higiene dos hotéis e restaurantes.

"Devemos assegurar os serviços de todos os postos e todas as seções, para garantir um congresso bem sucedido", disse Guo Jinlong, secretário do Comitê Municipal de Pequim do PCCh.

O 18º Congresso Nacional do PCCh será inaugurado em 8 de novembro, com mais de 2 mil membros do PCCh presentes no evento, que acontece a cada cinco anos.

Uma nova liderança do PCCh será eleita durante o congresso, configurando uma nova direção para o desenvolvimento do país no futuro próximo. 

Ministério Público de Pernambuco cria comissão de Direitos Homoafetivos

A cerimônia de criação da Comissão ocorreu às 16:00 e o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco Aguinaldo Fenelon, assinou hoje a portaria para instalação de Comissão temática sobre Direitos Homoafetivos. O objetivo é propor e acompanhar a execução das políticas institucionais relacionas à promoção dos Direitos a dignidade humana, igualdade e liberdade de orientação sexual e identidade de gênero.

De acordo com o MPPE, a Comissão produzirá subsídios, notadamente de caráter técnico, para auxiliar a atuação ministerial na promoção dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, cumprindo o dever constitucional e legal do Ministério Público em ser defensor da dignidade, da igualdade, da solidariedade, da paz mundial e da vida.

Seminário e II Encontro LGBT do Interior do Estado de Pernambuco

Aconteceu neste Final de Semana dia 26 de outubro  na Zona da Mata em (Glória do Goitá) o Seminário Vamos Cantar um Pernambuco sem Homofobia : Respeito e cidadania para população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestir, e Transsexuais) realizado pelo CECH o Centro Estadual de Combate e Homofobia Abordando o Tema Direitos e contextos de vulnerabilidade da população LGBT em Pernambuco” com a presença do Prefeito da Cidade citada a cima Djalma Pães o Assessor de Diversidade Sexual do Governo Jaciara Paiva Representante da Secretaria de Defesa Social (SDS) Gilmar Dias Representante da Secretaria da Criança e Adolescente do Estado sem ser menos importante o Diretor do Projeto SERTA da cidade Germano Barros  depois de logo uma pausa, voltando com mais um tema : Formação e mobilização de atores estratégicos para a superação da Homofobia : produção de conhecimento , práticas profissionais e controle social.                                                                    Encerrado o dia de Discursão do dia 26.

No dia seguinte dia 27 no II Encontro da REDE LGBT de Pernambuco foi discutido o Fortalecimento dos Grupos LGBT,s  a importância de dar apoio as ONGS do estado o reconhecimento a diversidade dos grupos e planejamentos de atividades no 1º semestre do ano.

Caminha 65 em Rio Doce Olinda

Nosso Prefeito e Candidato a Reeleição Renildo Calheiros e seu Vice Enildo Arantes em Caminhada no Bairro de Rio Doce é Recebido por muitos militantes do bairro e eleitores com muita alegria.
Saída da Rua 1 ate a Vila Olímpica muitos moradores vinha ate a porta para poder falar com Renildo e com os Vereadores que ali estavam.

Partidos Podem ter Problemas No Futuro PT x PSB

Não é só aqui em Recife que a Frente esta se separando assim como em BH

sERÁ O VICE-PREFEITO ROBERTO CARVALHO, QUE DISPUTARÁ CONTRA O ATUAL OCUPANTE DO CARGO, MÁRCIO LACERDA; DECISÃO MUDA O QUADRO NACIONAL E PODERÁ TER REPERCUSSÕES EM 2014.Acaba de sair o resultado da convenção do PT, em Belo Horizonte. O partido decidiu lançar candidatura própria na capital mineira. O candidato será Roberto Carvalho, que é o atual vice-prefeito de Márcio Lacerda, do PSB. A decisão significa o rompimento da aliança entre os dois partidos não só em Minas, mas em várias regiões do País. Em Recife, a frente dos partidos de esquerda foi também rompida. O PT concorrerá com uma chapa puro-sangue, formada por Humberto Costa e João Paulo, enquanto o PSB lançou Geraldo Júlio.
Leia, abaixo, notícia publicada neste sábado pelo jornal O Tempo:
PT anuncia candidatura própria para prefeitura de BH
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou na tarde deste sábado (30) que lançará candidatura própria para a prefeitura de Belo Horizonte, o que significa rompimento com Márcio Lacerda, que confirmou sua candidatura pelo PSB no fim da tarde de hoje.
Com essas separações todas realmente acho que vai ter problema no futuro daqui a 2 anos vamos estar totalmente separados.

Convenção do Partido comunista do Brasil-PCdoB

Referendou no início da noite de sexta, na convenção partidária,Mais uma Vez o PCdoB em sua convenção com muita força e guarra define que o Prefeito Renildo Calheiros disputara a sua reeleição juntamente com seu Vice Enildo Arantes do -PT- para Olinda avançar mais, O comunista tem uma das maiores Frentes Populares do Brasil, com a participação de 18 partidos. Dirigentes e candidatos a vereador dos partidos da coligação (PT, PSB, PDT, PTB, PR, PP, PSDB, PV, PSD, PTN, PSDC, PPL, PTdoB, PV, PRP, PHS, PRB, PRTB)  A Frente Popular de Olinda terá cerca de 250 a vereador, pelos partidos coligados.

À convenção comunista estiveram presentes, além dos dirigentes dos partidos coligados, a ex-prefeita e atual deputada federal, Luciana Santos;  e o deputado estadual Luciano Siqueira (PCdoB), que ontem foi confirmado candidato a vice na chapa de Geraldo Júlio (PSB) à Prefeitura do Recife.